Processo 981251/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/12/2016 09:41
Autuado em 08/12/2016 09:41
Apensado ao Processo 305349/17 em 05/06/2017 12:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1208/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2017 Acórdão   1208/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/03/2017 Acórdão   1208/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Gestor atual NERI ANTONIO QUATRIN

Juntadas
DataDescrição
15/02/2017 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115477/17
31/01/2017 10:46 AR do Ofício OCN - 7426/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2016 Ofício de Contraditório   7426/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1208/2017
13/03/2017 1551 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 22/03/2017
14/12/2016 1502 Termo de Distribuição de Processo nº 9956/2016
13/12/2016 1501 Despacho Processual Diverso nº 2741/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 11:35 DP  
03/05/2017 17:07 COFIM  
02/05/2017 14:45 COFAP Informação nº 335/2017 -
22/03/2017 15:19 S2C Acórdão nº 1208/2017 -
22/03/2017 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 802/2017 -
06/03/2017 08:33 GCIZL  
21/02/2017 12:48 SMPjTC Parecer nº 1763/2017 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Poder Executivo de Foz do Jordão, em vista da constatada extrapolação da margem de 95% do limite de gastos com pessoal. Necessidade de informação do fato em todos os processos de admissão de pessoal em trâmite na Corte. Indíc
20/02/2017 11:14 COFIM Instrução nº 455/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Foz do Jordão. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta. Analise da Gestão Fiscal (1º Semestre de 2016) irregular.
09/12/2016 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 7426/2016 -
08/12/2016 09:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2741/2016 -
08/12/2016 09:41 DP  

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